O que muito se espera hoje no Brasil é uma redução do preço da gasolina e diesel nos postos de combustíveis. E na última semana o atual presidente, Jair Bolsonaro, conseguiu sancionar uma lei para tornar o combustível um bem essencial para o cidadão. Ou seja, agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cai de 25% para 18% nos estados.
Mas isso realmente fará o preço dos combustíveis como a gasolina cair? Na prática sim, afinal este é o objetivo principal. A expectativa é que nos próximos dias, o preço médio da gasolina, por exemplo, se aproxime novamente dos R$ 6, algo que a muito tempo não acontecia. Entretanto, cabe aos postos repassar os valores nas bombas.
Outra expectativa é que a Petrobras e o governo federal evitem o aumento do preço dos derivados de petróleo nos próximos dias, algo que em razão de fatores como a pandemia, inflação e a guerra na Ucrânia, acabou sendo comum. O ICMS é hoje algo que pode diminuir os preços a curto prazo, mas nada garante que eles voltem a subir em decorrência da política internacional. Isso porque os valores de mercado variam de acordo com o dólar.
Repasse imediato aos motoristas
Mas mesmo com a diminuição do ICMS, agora a população precisa esperar que os valores sejam repassados pelos postos. A redução precisa acontecer também nas bombas. Entretanto a redução integral deste valor amortizado pelo ICMS depende da “boa vontade” dos postos.
Hoje o preço final da gasolina é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias, mais os impostos federais, PIS, Cofins e Cide, mais o imposto estadual, ICMS e o custo de distribuição e revenda. Mas ainda é preciso levar em consideração as “misturas” dos combustíveis, como a incidência de etanol anidro, biodiesel e outros.
Portanto podemos sim ter novamente um valor próximo dos R$ 6 na gasolina, mas isso não acontece do dia para a noite.
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