Está em constante crescimento o número de contas GOV.BR do nível ouro. Só neste ano de 2023 o nível máximo da conta cresceu 58,4%, totalizando um aumento de 18,8 milhões de pessoas. Esse nível gold permite o acesso aos mais de 4 mil serviços digitais do governo e outras instituições, além do máximo de segurança … Ler mais
Hoje saiu uma expectativa de que o salário mínimo de 2024 deve ficar acima dos R$ 1.400. A estimativa é que o novo valor do mínimo fique em R$ 1.412, um pouco abaixo dos R$ 1.421 já apresentado pelo governo em sua proposta de orçamento. O aumento representa um valor de R$ 92 diante dos … Ler mais
Atualmente o Brasil tem 39 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. Este número chegou agora em novembro e isso demonstra a efetividade do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O programa está executando ações para diminuir as filhas de milhares de brasileiros que lutam por um benefício do Instituto Nacional do … Ler mais
Uma boa notícia para quem faz contribuições ao INSS. Através do Projeto de Lei 3146/20, o beneficiário da Previdência Social e empresas, poderão parcelar o pagamento da contribuição previdenciária em até 24 meses sem multa de mora. Porém o parcelamento inicialmente está previsto apenas para débitos de março e abril de 2020, ainda sujeito a … Ler mais
O Programa Vem Ser! é uma parceria do Governo Federal com o Ministério da Cidadania. O programa foi oficializado no dia 15 de fevereiro de 2022, com publicação no Diário Oficial da União. Ele tem dedicação principalmente para crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos. Esses jovens farão parte do desenvolvimento integral com inclusão … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (28) a lei que estabelece uma nova política de valorização do salário mínimo e aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A nova política de valorização do salário mínimo estabelece que o valor do mínimo será reajustado … Ler mais
Candidatos que estejam na lista de espera do FIES, irão receber uma resposta sobre a convocação até o próximo dia 29 de agosto. O Ministério da Educação (MEC), já informou que vai realizar a convocação sobre o processo seletivo do segundo semestre de 2023, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A divulgação acontece através … Ler mais
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite de todos os processos que tratam sobre os processos da “Revisão da Vida Toda”. Este foi um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do Recurso Extraordinário 1276977. O STF considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de … Ler mais
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fez o repasse de R$ 275 milhões para estados e municípios com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O repasse é referente a R$ 158,9 milhões de serviços, R$ 32,5 milhões para o Criança Feliz e R$ 51,1 milhões para o Índice de Gestão … Ler mais
Beneficiários e titulares do Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) que tenham dinheiro para receber, precisam fazer a solicitação do saque na Caixa Econômica Federal até o próximo dia 05 de agosto de 2023. Além das agências, a solicitação também é possível através do aplicativo FGTS, … Ler mais
A desoneração do Salário Mínimo volta ao debate no governo atual. A proposta é desonerar o salário de forma não linear, para reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos. Mas essa redução está proposta apenas para valores até os atuais R$ 1.320. Hoje a contribuição patronal está em 20%. Caso a desoneração chegue ao … Ler mais
O Governo Federal pretende garantir cerca de R$ 2 bilhões para 3.288 Entidades Filantrópicas, desde que prestem serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) e tenham um histórico de assistências aos brasileiros. O benefício chega para 1.700 municípios brasileiros, onde através destas entidades privadas sem fins lucrativos, há o atendimento para a população com … Ler mais