O Documento Nacional de Identidade (DNI) chega para colocar um fim no Registro Geral (RG). Este é um novo documento para o cidadão brasileiro, que deve ser implantado aos poucos no país. Ele faz parte do programa de Identificação Civil Nacional (ICN), que tramita desde a criação da Lei n° 13.444/2017.
O DNI irá integrar a identificação dos cidadãos brasileiros no sistema nacional. O documento digital segundo o TSE, será gerado através de um aplicativo gratuito desenvolvido pelo TSE e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para smartphones com OS Android e iOS.
Mas inicialmente este documento só estará disponível para pessoas que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral ou institutos de identificação parceiros do governo. Esse cadastramento de foto e impressões digitais estão disponíveis na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).
Até o momento este banco de dados conta com 120 milhões de cidadãos cadastrados, o mais completo das Américas.
Início da emissão do DNI
Após anos de estudos, o início da emissão deste documento acontece a partir de março. Inicialmente será feito um teste com servidores da Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos. Depois em agosto, os cidadãos do estado de Minas Gerais poderão emitir o documento. Esta foi uma parceria do TSE com o estado, firmada no fim de 2021.
Já cidadãos de outros estados começam a emitir o seu DNI a partir do mês de fevereiro de 2023. A estimativa é que até o fim de 2023 uma grande parcela da população esteja desfrutando das vantagens do Documento Nacional de Identidade.
Brasil digitalizado
No anúncio da implantação do DNI, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil caminha para um futuro digitalizado. Durante a pandemia mais de 68 milhões de brasileiros foram digitalizados, uma importante iniciativa para que o Auxílio Emergencial chegasse as famílias mais necessitadas.
O ministro destacou também que a tecnologia permitiu salvar mais de 11 milhões de empregos, pois muitos conseguiram executar seus trabalhos através de telemetria e do home office. “Hoje o Brasil é a quarta economia global com maior penetração digital” -disse.
Os dados para esse momento de crise foi compartilhado através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anos antes havia feito o cadastramento biométrico de boa parte da população.
Outro destaque do ministro foi a evolução do portal Gov.br. Através do sistema do governo, o processo de abertura de empresas ficou muito rápido. “Hoje é possível registrar uma empresa em poucas horas, até pouco tempo era necessário meses para isso”.
No próximo ano essas questões devem estar ainda mais avançadas.
