O primeiro benefício essencial para 2023 é o aumento do salário mínimo. É através deste recurso que outros benefícios como aposentadorias, pensões, PIS/PASEP, resgate de fundos do FGTS, BPC e até mesmo o retorno do Bolsa Família, tem o seu valor definido.
Para 2023 o salário mínimo fica em R$ 1.320. Um aumento de R$ 108. Pela primeira vez nos últimos anos, com aumento real acima da inflação. Mas o pagamento só fica confirmado após a aprovação dos recursos acima do teto de gastos do governo, já aprovado no CCJ.
Aposentadorias e pensões
Após o salário mínimo, partimos para as aposentadorias e pensões. Diferente dos últimos dois anos, as duas parcelas do 13º deve será paga no segundo semestre de 2023. O bônus não é pago para beneficiários do BPC LOAS.
PIS
O PIS/PASEP também será pago para aqueles que trabalharem acima de 30 dias em 2022. O montante é pago conforme o número de meses trabalhados. Se trabalhou 1 mês, recebe 1/12 do salário mínimo, se trabalhou 2 meses, recebe 2/12 e assim por diante. O recurso é depositado para trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos e tenham trabalhado no mínimo 5 anos com carteira assinada.
Bolsa Família
Com a eleição de Luis Inácio, o Auxílio Brasil chega ao fim e abre portas para o retorno do Bolsa Família. Mas o benefício concedido para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, deve permanecer de até R$ 600 por família, como acontece nos dias atuais, desde que a PEC de transição seja aprovada. Porém além do valor base, famílias com crianças de até 6 anos, recebem mais R$ 150 por criança.
Minha Casa Minha Vida
O projeto que hoje se chama “Minha Casa Verde e Amarela” retorna para os moldes do Minha Casa Minha Vida. O benefício contribui para que famílias sem moradia tenham condições de adquirir a casa própria e ainda fomenta o setor da construção civil e empréstimos da Caixa Econômica Federal. Ainda não está 100% definido como será o programa novamente, mas deve respeitar os moldes mínimos da atual proposta.
ENEM, FIES, PROUNI, SISU
O ENEM é o principal benefício de 2023 para alunos que desejam ingressar no ensino superior. É com base na nota do ENEM deste ano, que os candidatos podem participar do financiamento de faculdade em instituição particular através do FIES, lutar por uma vaga em instituição pública e conquistar bolsas de ensino através do Prouni e Sisu. Desde que a nota seja suficiente.
É preciso estar atento ao calendário de benefícios destes programas.
