O Projeto de Lei 1468/23, responsável por inserir um adicional de 5% nas aposentadorias de beneficiários do INSS a cada cinco anos, aprovou este aumento para segurados do Regime Geral e Previdência Social (RGPS). Agora o projeto está tramitando em caráter conclusivo, mas será analisado pelas comissões da Justiça e Cidadania, Constituição, Finanças e Tributação.
A porcentagem segundo a Comissão de Previdência será custeada pelo Orçamento da União. Os valores são incorporados ao benefício. Para determinar um teto, uma emenda da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), ratifica que os valores não devem ultrapassar o teto proposto hoje no RGPS.
Para os responsáveis pelo projeto, essa porcentagem é essencial para atender as necessidades de famílias e beneficiários do INSS, pois muitos contribuíram por toda a vida com valores para receber acima do piso, mas acabam tendo o salário defasado. Hoje através da Justiça é possível realizar um recalculo, mas o processo é lento e complicado.
Nesta proposta, o adicional de 5% por mês será incluso a cada cinco anos de aposentadoria. A porcentagem soma-se ao valor base do mês anterior ao aumento.
Confira todos os detalhes do Projeto de Lei 1468/23.
