Nos próximos 45 dias o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende avaliar todos os pedidos de benefícios que estão na fila. Atualmente 55% dos pedidos estão sendo analisados, mas a meta de final de ano é chegar nos 100%. Esta é uma informação oficial do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Para uma visão … Ler mais
Uma boa notícia para quem faz contribuições ao INSS. Através do Projeto de Lei 3146/20, o beneficiário da Previdência Social e empresas, poderão parcelar o pagamento da contribuição previdenciária em até 24 meses sem multa de mora. Porém o parcelamento inicialmente está previsto apenas para débitos de março e abril de 2020, ainda sujeito a … Ler mais
O Projeto de Lei 1468/23, responsável por inserir um adicional de 5% nas aposentadorias de beneficiários do INSS a cada cinco anos, aprovou este aumento para segurados do Regime Geral e Previdência Social (RGPS). Agora o projeto está tramitando em caráter conclusivo, mas será analisado pelas comissões da Justiça e Cidadania, Constituição, Finanças e Tributação. … Ler mais
Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite de todos os processos que tratam sobre os processos da “Revisão da Vida Toda”. Este foi um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do Recurso Extraordinário 1276977. O STF considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de … Ler mais
O cidadão que está a muito tempo na fila do INSS para realizar uma perícia, consulta médica ou outra questão na concessão de benefícios, hoje pode comemorar. O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (18/07) o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social através de uma medida provisória (MP) já publicada no Diário Oficial da … Ler mais
Beneficiários do Bolsa Família terão uma ferramenta a mais para realizar a contestação do cancelamento referente ao benefício do Auxílio Emergencial e também do Auxílio Emergencial Extensão. A ferramenta está disponível através do Dataprev, que divulgou detalhes através do Twitter do DigitalGovBr. Ela foi desenvolvida a pedido do Ministério da Cidadania. Esta novidade é exclusiva … Ler mais
A partir deste mês de fevereiro quem contribui para o INSS tem a alíquota reajustada. Todos os anos os valores são alterados e a nova tabela é divulgada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social. O teto de contribuição do benefício este ano passa para R$ 7.507,49. As faixas de contribuição dos empregados com carteira … Ler mais
A Prova de Vida é uma maneira encontrada pelo governo para manter ou remover benefícios previdenciários. Até 2022 a Prova de Vida precisava ser feita pelo beneficiário, onde se o prazo expirasse, mesmo que vivo, o benefício era cortado. Mas desde o último dia primeiro de janeiro, a responsabilidade sobre identificar se o beneficiário está … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) entraram em acordo para colocar um fim nas filas de espera por benefícios da previdência. No acordo estão medidas como a adoção de prazos máximos para análises de pedidos do trabalhador. Para o auxílio doença, a … Ler mais
No início do mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor dos beneficiários do INSS. A votação é sobre o julgamento geral da “Revisão da vida toda”, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela consiste no recálculo da média salarial de aposentadorias com base nos salários do trabalhador. Mas diferente de … Ler mais
Pessoas de famílias de baixa renda também podem contribuir ao INSS. Desde que o cidadão se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico e sem renda própria. Esta categoria pode contribuir como “Facultativo”. A opção facultativa de baixa renda tem um valor reduzido da alíquota em 5% do salário mínimo. Para que este possa contribuir, é preciso … Ler mais
No início do mês as perícias judiciais do INSS em relação a concessão de benefícios previdenciários por deficiência ou incapacidade laboral, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença, sofreram mudanças significativas. O objetivo vai contribuir para que as filas de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fiquem cada vez menores. A … Ler mais