O saque calamidade do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço quando ocorre um desastre natural que tenha sido reconhecido pelo governo federal.
O caso mais receite é sobre trabalhadores residentes em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e São Nicolau no Rio Grande do Sul. Moradores desta região estão afetados pelo ciclone de setembro de 2023.
Mas há também outros moradores de um total de 46 municípios do RS que vem sendo beneficiado com o Saque Calamidade em decorrência de áreas afetadas em todo este ano de 2023. Todos tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
Para ter direito ao saque calamidade, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser titular de conta do FGTS;
- Estar adimplente com as contribuições do FGTS;
- Ter o município de residência localizado em área afetada por desastre natural reconhecido pelo governo federal;
- Não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.
O valor do saque será equivalente ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado à quantia correspondente de no máximo R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), para cada evento caracterizado como desastre natural.
A solicitação do saque calamidade pode ser feita de forma presencial, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou de forma online, pelo aplicativo FGTS. Se tudo estiver ok, o valor fica creditado na conta do trabalhador em até 5 dias úteis após a aprovação da solicitação.
O prazo para solicitar o saque calamidade é de até 30 dias da data do reconhecimento do desastre natural pelo governo federal.
Como pedir o Saque Calamidade do FGTS?
Para solicitar o saque é preciso ir até uma Caixa Econômica Federal, munido da documentação do titular da conta, incluindo o comprovante de residência.
Mas também o trabalhador pode baixar o aplicativo do FGTS (Android/iOS) e realizar o login utilizando o cadastro da conta Gov.br. Ao logar, vá na opção “Meus saques” e depois em “Outras situações de saque – Calamidade pública” . Então clique em acessar cidade.
Então encaminhe a foto do documento de identidade e comprovante de residência atual no nome do trabalhador associado à conta do FGTS.
Por fim selecione a opção de como deseja receber. Pode ser em sua conta da Caixa Econômica ou outros bancos. Finalize clicando em “Enviar solicitação”.
Após concluir a solicitação, aguarde o prazo para a análise. Caso aprovado, o depósito acontece em até 5 dias úteis.
Telefone do Saque Calamidade
Para obter mais informações, você pode entrar em contato através do telefone 0800 726 0207. Este é o sistema “Fale Conosco” da Caixa Econômica Federal (CEF).
