A aposentadoria por Idade Rural é um benefício concedido ao cidadão que consiga comprovar no 180 meses (15 anos) de atividade rural. Outro requisito mínimo é ter idade igual ou superior à 60 anos para homens e 55 para mulheres.
No caso de segurados especiais, seja ele pescador artesanal, indígena ou agricultor familiar, é preciso estar exercendo suas atividades rurais na condição de segurado especial quando a solicitação for feita.
Caso o trabalhador rural seja empregado, contribuinte individual ou trabalhador avulso é possível exigir o direito à redução de idade mínima para aposentadoria por idade, desde que todo o tempo de contribuição seja feito na condição de trabalhador rural.
Se nos casos acima o tempo mínimo de trabalho como segurado especial não for comprovado, ainda será possível solicitar o benefício conforme as regras para o trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho rural + o tempo de trabalho urbano.
Como solicitar a aposentadoria rural?
Estando dentro das exigências mínimas citadas acima, basta fazer a solicitação da aposentadoria rural através do site oficial do INSS:
Passo 1: Entre no site meu.inss.gov;
Passo 2: Realize o seu login no sistema clicando em “Entrar”. Caso não tenha o cadastro será preciso criar uma conta no portal acesso.gov.br e preencher um formulário e algumas perguntas sobre a sua vida trabalhista;
Passo 3: Após logar no portal do Meu INSS, clique na opção Agendamentos/Requerimentos. Clique então em “Novo Requerimento”, depois em “Atualizar” e faça a atualização dos dados apresentados na tela se necessário.
Clique em “Avançar” e depois pesquise sobre a aposentadoria rural;
Passo 4: O processo poderá ser acompanhado através do portal do Meu INSS, no mesmo menu de Agendamentos e Requerimentos.
Se tudo estiver ok com sua documentação, não haverá necessidade de atendimento presencial.
Documentos para solicitar a aposentadoria rural
O INSS poderá solicitar os documentos originais com foto, tanto do futuro beneficiário como de seu procurador legal (se for o caso). Além disso deve ser solicitado documentos referentes à relações previdenciárias (carteira de trabalho, formulários de atividade especial, documentação rural, etc).
Também será solicitado o documento original de autodeclaração como pescador, rural ou seringueiro e extrativista vegetal, dependendo do seu caso.
Formulários em PDF de autodeclaração do segurado Especial
Se você for pescador, trabalhador rural ou seringueiro deverá baixar o formulário correspondente:
Entre em contato com o INSS
- Site: meu.inss.gov.br
- Telefone: 135
- Aplicativo Meu INSS para Android e iOS: Google Play/App Store.
