Na última semana ficou definido na Câmara dos Deputados o piso do Auxílio Brasil para os beneficiários. Os valores do mínimo estão fixados em quatrocentos reais. A medida aprovada pelos deputados agora segue para o Senado, mas há uma grande possibilidade de se estabilizar em R$ 400.
Criado em agosto de 2021, o Auxílio Brasil chegou para substituir o Bolsa Família. Além de novidades em relação ao programa anterior, a novidade elevou os valores de pagamento para os beneficiários. O máximo pago as famílias até então era de R$ 217.
O aumento do mínimo inicialmente era um “benefício extraordinário” que iria até dezembro, mas em decorrência das dificuldades vividas pelas famílias no Brasil neste período de pandemia, o recurso passou a ser essencial para dar condições aos que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Votação da proposta
O relator João Roma (PL-BA), ex-ministro da Cidadania, aceitou o acordo entre os líderes partidários na votação da proposta. Assim a emenda que torna o “benefício extraordinário” permanente, também transforma o mínimo do Auxílio Brasil em quatrocentos reais.
Para João Roma, aprovar esta emenda é um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento de renda básica de cidadania aos brasileiros. A aprovação também abrange à Constituição dos Precatórios, que em sua aprovação em 2021, inclui uma determinação de que todo o brasileiro que esteja em situação de vulnerabilidade, possa ter uma renda básica do poder público.
Em 2022 o gasto para pagar o mínimo do Auxílio Brasil é de R$ 32,04 bilhões.
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Aumento
Mas segundo alguns líderes da oposição o mínimo ideal seria de R$ 600. Entretanto o valor foi rejeitado, já que cada real de aumento, impacta significativamente nas contas públicas.
