Um incentivo para que alunos permaneçam e terminem o Ensino Médio está sendo criado pelo governo federal. O benefício que vem sendo chamado de “Poupança” tem destino a alunos com famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais, o CadÚnico.
Nesta terça-feira houve uma edição de medida provisória onde a União pode aportar até R$ 20 bilhões em fundos gerenciados pela Caixa Econômica Federal para o programa. Mas ainda o ministério da Fazenda e Educação precisam definir detalhes como logística dos repasses e valores para o programa.
E enquanto os valores não são divulgados, os critérios já está estabelecidos. É preciso que os alunos tenham frequência escolar, sejam aprovados no ano letivo e realizado a matrícula da série subsequente, esta opção é só até o último ano. Também é preciso participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e também em exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
Outro critério muito importante é a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver cursando o último ano do Ensino Médio.
O texto da MP já tem validade, mas precisa de confirmação da Câmara e Senado em até 120 dias.
Cálculo na concessão de outros benefícios
Mesmo que o aluno seja participante da Poupança do Ensino Médio, os valores não entram na conta do cálculo de renda familiar para receber outros benefícios. Este será um programa à parte.
Ainda não está definido o valor da poupança. Mas o pagamento só ocorre após a conclusão do Ensino Médio e não após aprovação em cada ano.
