No início desde mês de junho, o Governo Federal lançou o programa “Aproxima”. Ele consiste em oferecer à famílias de baixa renda a oportunidade de conquistar moradia através de imóveis públicos federais que estejam desocupados em áreas urbanas. Assim além de oferecer casa para pessoas de baixa renda, o projeto também reduz custos do Governo Federal na construção de moradias populares.
Terrenos que forem da União e que não estejam sendo utilizados em projetos atuais ou sem previsão de uso no futuro, podem ser oferecidos através de licitação das prefeituras para a construção ou transformação de moradias populares. As prefeituras também ficam com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias que devem receber o benefício.
Este programa Aproxima, também possibilita que em empreendimentos parados, também ocorram a realização de projetos para promover o seu uso econômico. Entre as opções estão construções de shoppings, estacionamentos e outros para fomentar a região desocupada.
Programa Casa Verde e Amarela
O Projeto Aproxima será integrado no Programa Casa Verde e Amarela. Para enfrentar o problema de déficit habitacional, o programa vai beneficiar famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos. O acesso a moradia digna será facilitado nestes casos. E nestes locais também estará sendo desenvolvido a criação de empregos e serviços urbanos.
A indicação de terrenos federais para o programa Aproxima deve seguir os critérios da Portaria Nº 3.723, de 27 de abril de 2022. Também é preciso fazer a solicitação através do formulário “Indicação de Imóvel para o Programa Aproxima”. A prefeitura que desejar fazer a indicação, deve utilizar o seguinte endereço eletrônico:
Quem vai analisar o requerimento é a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no prazo de até 90 dias. A lista de imóveis aprovados fica disponível em seu site.
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