Cidadãos que recebem benefícios do INSS precisam realizar a Prova de Vida até o fim do ano. Com o intuito de evitar pagamentos indevidos aos beneficiários, o presidente Jair Bolsonaro vetou a suspensão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, que iria até dia 31 de dezembro.
O presidente havia sancionado a lei que prevê medidas alternativas para aqueles que recebem valores da Previdência Social, na hora de realizar a Prova de Vida, durante o estado de calamidade pública.
A sanção e o veto teve a publicação nesta sexta-feira, 03 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). O projeto teve aprovação pela Câmara no último dia 11 de agosto.
Suspensão
A necessidade de fazer a Prova de Vida estava suspensa desde o mês de março de 2020. Criou-se esta ação para evitar a contaminação dos beneficiários. Mas após mais de um ano sem a verificação de vida, ela voltou a ser exigida a partir de junho de 2021.
Porém no entendimento das autoridades, como foi algo imprevisto pela população, a primeira ação foi suspender. Mas com o passar dos dias, já não é mais necessário essa suspensão, mas sim criar meios de realização, como os recentes testes da prova de vida digital.
Assim estender o prazo poderia gerar pagamentos indevidos.
