O Seguro-desemprego 2021 chega ao teto máximo de R$ 1.911,84 por parcela. Em relação à 2020, o benefício aumentou R$ 98,81, onde era pago no máximo R$ 1.813,03.
Esse teto máximo é pago para trabalhadores com salário acima dos R$ 2.811,60. Já aqueles que ganham valores inferiores, o benefício é pago conforme a tabela vigente de 2021.
O reajuste ocorreu com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) 2020, que terminou o ano em 5,45% e foi a base para outros reajustes do INSS.
Como funciona o pagamento do Seguro-desemprego?
Os valores do benefício dependem da média salarial dos últimos três meses até a demissão. Mas assim como há um teto máximo de pagamentos, o mínimo não pode ser inferior ao salário mínimo federal, que hoje está em R$ 1.110.
A tabela do seguro-desemprego para 2021 é a seguinte:
- Salários até R$ 1.686,79. Multiplica o salário médio dos últimos três meses (soma-se os três e depois divide o resultado por três) por 0,8%;
- Para salários entre R$ 1.686,80 e R$ 2.811,60. Tudo o que exceder os R$ 1.686,80 multiplica por 0,5% e somasse à 1.349,43. Exemplo: Um salário de R$ 2.000, precisa obter o resultado da subtração de R$ 2.000 menos R$ 1.686,80, no caso R$ 313,20. Esse resultado você multiplica por 0,5, neste exemplo, 313,20 x 0,5 = 156,60. E para saber o salário do seguro, some os R$ 1.349,43 + R$ 156,60 = 1.506,03;
- Salários acima de R$ 2.811,60, o valor de pagamento do seguro-desemprego é de R$ 1.911,84, independente do salário.
Quem tem direito?
O trabalhador que tem direito ao seguro-desemprego é aquele que trabalhou sob o regime de CLT e que acabou sendo mandado embora SEM justa causa. Pode ter sido também em decorrência da dispensa indireta, onde o empregador comete alguma falta grave sobre o empregado, reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
O benefício também pode ser concedido no caso da suspensão de contrato por conta de participação em programas de qualificação profissional oferecido pelo próprio empregador.
Pescadores profissionais que estejam no período de defeso e trabalhadores que forem resgatados em condições análogas à escravidão, também podem solicitar o benefício.
Aqueles que estejam recebendo outro benefício trabalhista ou que possuem participação societária, não podem solicitar o seguro.
Como é o pagamento do seguro-desemprego?
Quem tiver direito ao benefício irá receber entre 3 a 5 parcelas do seguro-desemprego. A quantidade de parcelas depende do tempo de trabalho.
Recebe três parcelas aqueles que possuem no mínimo 6 meses de trabalho. Quatro parcelas aqueles que comprovem 12 meses de trabalho no mínimo.
Já todas as 5 parcelas só são concedidas para aqueles que trabalharam acima de 24 meses (2 anos).
Mas para solicitar o benefício a primeira vez da carreira profissional é preciso ter no mínimo 12 meses com carteira assinada no regime CLT. Já para uma segunda solicitação é preciso ter ao menos mais 9 meses trabalhados. Somente a partir da 3ª solicitação do benefício, o mínimo de 6 meses trabalhados será considerado.
Outra regra é que o prazo entre um pedido e outro é de no mínimo 16 meses.
Essas regras foram criadas para evitar problemas do passado.
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