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O auxílio gás, que concede o benefício de 50% de desconto na compra do botijão de gás de 13kg para famílias de baixa renda, teve aprovação do Senado na última semana. O programa social do Projeto de Lei n° 1374/2021 tem duração de 5 anos e vai custar cerca de R$ 4 bilhões para os cofres da União. Hoje o botijão custa entre R$ 100 e R$ 135, dependendo do estado. Assim o vale gás de cozinha teve aprovação de 76 votos contra 1 entre os senadores. Mas para virar lei, precisa voltar à Câmara e ter aprovação do presidente. A Câmara já aprovou o projeto antes de ir ao Senado, mas haverá uma reanalise de novo pelos deputados, porque houve grandes mudanças no texto original. Mas o projeto original se fundiu com uma proposta semelhante ao do senador Eduardo Braga (MDB-AM). As mudanças já estão no documento do relator, Marcelo Castro (MDB-PI). Quem tem direito ao vale gás? Após transformação do projeto em lei, terá direito ao benefício: Núcleos familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo, que tenham renda familiar mensal por membro (per capita), igual ou menor a meio salário mínimo federal;E núcleos familiares com integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que residem no mesmo endereço. Como funciona o benefício? Após as mudanças do senador Marcelo Castro, o benefício irá funcionar da seguinte maneira: O valor será repassado a cada dois meses;O percentual mínimo do benefício é de 50% em relação ao preço médio do gás de cozinha;A compra do gás com o voucher será preferencial à mulheres chefes de família;Mas inicialmente o programa social tem duração de 5 anos;Os pagamentos serão realizados através da estrutura do Auxílio Brasil (Bolsa Família). De onde virá os recursos para o auxílio gás? Os valores aproximados de R$ 4 bilhões serão provenientes basicamente da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, entre royalties e dividendos, da Petrobras e outras empresas, que são destinados à União.

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Auxílio Gás: Benefício dá 50% de desconto a cada dois meses