O auxílio gás, que concede o benefício de 50% de desconto na compra do botijão de gás de 13kg para famílias de baixa renda, teve aprovação do Senado na última semana. O programa social do Projeto de Lei n° 1374/2021 tem duração de 5 anos e vai custar cerca de R$ 4 bilhões para os cofres da União.
Hoje o botijão custa entre R$ 100 e R$ 135, dependendo do estado.
Assim o vale gás de cozinha teve aprovação de 76 votos contra 1 entre os senadores. Mas para virar lei, precisa voltar à Câmara e ter aprovação do presidente.
A Câmara já aprovou o projeto antes de ir ao Senado, mas haverá uma reanalise de novo pelos deputados, porque houve grandes mudanças no texto original. Mas o projeto original se fundiu com uma proposta semelhante ao do senador Eduardo Braga (MDB-AM). As mudanças já estão no documento do relator, Marcelo Castro (MDB-PI).
Quem tem direito ao vale gás?
Após transformação do projeto em lei, terá direito ao benefício:
- Núcleos familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo, que tenham renda familiar mensal por membro (per capita), igual ou menor a meio salário mínimo federal;
- E núcleos familiares com integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que residem no mesmo endereço.
Como funciona o benefício?
Após as mudanças do senador Marcelo Castro, o benefício irá funcionar da seguinte maneira:
- O valor será repassado a cada dois meses;
- O percentual mínimo do benefício é de 50% em relação ao preço médio do gás de cozinha;
- A compra do gás com o voucher será preferencial à mulheres chefes de família;
- Mas inicialmente o programa social tem duração de 5 anos;
- Os pagamentos serão realizados através da estrutura do Auxílio Brasil (Bolsa Família).
De onde virá os recursos para o auxílio gás?
Os valores aproximados de R$ 4 bilhões serão provenientes basicamente da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, entre royalties e dividendos, da Petrobras e outras empresas, que são destinados à União.
