A lista de programas e benefícios concedidos através do Cadastro Único é grande. O governo federal, estados e municípios utilizam o banco de dados das famílias cadastradas para conceder ou não acesso à programas como o Auxílio Brasil (Bolsa Família), por exemplo.
Esse cadastro é a forma de identificação e caracterização das famílias de baixa renda no país. É também utilizado para observar a composição familiar, econômica e outras características da população vulnerável no país.
Sob gestão do Ministério da Cidadania, o CadÚnico é utilizado para definir a seleção de beneficiários nos atuais e futuros programas sociais da federação.
Quem deve estar inscrito no Cadastro Único?
O cadastro é dedicado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. No primeiro caso, é considerado uma renda mensal entre R$ 89,01 a R$ 178, por pessoa. No caso extremo, são famílias com renda mensal de até R$ 89, por pessoa de um único núcleo familiar.
Mas para obter os programas sociais, cada caso é analisado individualmente pela assistência social do município.
Leia também: Como fazer o Cadastro Único.
Benefícios e programas que utilizam o Cadastro Único
Praticamente todos os benefícios e programas sociais dos municípios, estados e do Governo Federal exigem o Cadastro Único. Atualmente a lista destes programas que estão listados na Caixa Econômica são:
- Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família);
- Programa Casa Verde e Amarela;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
- Fomento (Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais);
- Garantia Safra;
- Carta Social;
- Telefone Popular;
- De volta para casa;
- Chapéu de palha;
- Primeiro Passo;
- Família Carioca;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Pro Jovem Adolescente;
- PETI;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Carteira do idoso;
- Isenção de taxas em Concursos Públicos.
Fonte: Caixa.
