O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá antecipar os pagamentos dos beneficiários (aposentados e pensionistas) que moram no Amapá.
Essa antecipação irá ocorrer já a partir de dezembro e estará acontecendo com base na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25/11) em decorrência da calamidade instaurada no estado por conta do apagão que chegou a durar 22 dias.
As pensões e aposentadorias deverão ser antecipadas para o primeiro dia do cronograma nacional do INSS. No caso, os pagamentos de dezembro seriam feitos a partir do dia 22, mas deverão ser pagos no início do mês.
Este decreto irá durar todo o período de calamidade pública do estado.
Beneficiados do INSS no Amapá
Esse adiantamento irá beneficiar 40 mil cidadãos no estado. A publicação no Diário da União informou esse adiantamento não irá ocorrer para aqueles que estejam recebendo valores temporários.
Os valores da antecipação deverá corresponder em até uma renda mensal.
Na publicação também cita que a quitação dos valores será feita em até 36 meses, com parcelas fixas e os valores serão descontados do benefício a partir do terceiro mês.
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Concessão de benefícios
O INSS deve priorizar os requerimentos de concessão inicial no estado. Tanto para benefícios previdenciários como para benefícios assistenciais.
