Esta sexta-feira (17/09) ficou marcada com o anúncio do secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que o governo está prevendo elevar o valor do Bolsa Família de R$ 189 para R$ 300 em novembro e dezembro de 2021.
Mas apesar da boa notícia para os beneficiários, a informação acabou derrubando a B3 brasileira, onde muitas ações nacionais e internacionais tiveram uma perda significativa. Outro problema foi o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), que acabou pegando muitos de surpresa. Outra possibilidade é o aumento do Câmbio e Seguro ou a Títulos e valores Mobiliários.
Um aumento teremos até o fim do ano, pois nesta última quinta-feira (16/09), Bolsonaro assinou o decreto.
Bolsa Família
A alta do IOF vai permitir ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Hoje são 14,6 milhões, uma alta de 2,4 milhões de famílias. Os valores do pagamento médio, salta de R$ 189 para R$ 300. Mas o pagamento deve acontecer apenas em novembro e dezembro deste ano.
O Auxílio Emergencial finda em outubro e as famílias do Bolsa Família serão beneficiadas com essa proposta.
Assim o grande desafio agora é aumentar o valor do benefício social, sem que as contas públicas estourem. Isso porque diante da atual crise econômica, o limite está muito próximo nesta reta final do ano.
O aumento do IOF será fundamental para obter os recursos para o programa assistencialista.
Aumento em 2022
Para que o aumento do benefício se perpetue em 2022, é preciso que ocorra uma alteração na programação de pagamento de precatórios. Outra mudança necessária é em relação ao atual sistema do Imposto de Renda.
O foco além do IR, que já foi aprovado pela Câmara e está no momento em análise do Senado Federal, são os precatórios. Estes são as dívidas da União com pessoas físicas (PF), pessoas jurídicas (PJ), estados e municípios, através de decisões judiciais definitivas.
O poder Judiciário já informou que os precatórios de 2022 devem chegar a somatória de R$ 90 bilhões. Uma diferença enorme em relação aos R$ 55 bilhões previstos para 2021.
Somente com o parcelamento deste montante, o governo terá espaço no teto de gastos, para criar o Auxílio Brasil. Este programa deve substituir o Bolsa Família em 2022 e manter um valor que a princípio pode variar entre R$ 300 e R$ 400.
