Neste ano de 2020 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não realizaram a prova de vida entre março e dezembro não terão seus benefícios bloqueados por essa questão.
A prorrogação do INSS para a realização da prova de vida agora é até janeiro conforme a Portaria nº 1.186, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de novembro.
Com isso os pagamentos continuarão sendo feitos até o fim de janeiro de 2021, mesmo sem a prova de vida. Quem tiver condições de realizá-la, pode ficar um ano despreocupado, mas quem não tiver condições por questões de saúde e para evitar o contato em ambientes possivelmente contaminados, os benefícios não serão bloqueados.
Prorrogação da prova de vida
Essa determinação vale tanto para beneficiários do Brasil, como aqueles que são residentes fora do país. As obrigações entre o INSS e a rede bancária pagadora dos benefícios continuam a mesma.
Essa comprovação em condições normais deve ser feita anualmente através do próprio banco pagador. As datas podem variar, já que as instituições determinam se o calendário varia conforme a data de aniversário do benefício, do beneficiário ou doze meses após o recebimento da primeira parcela.
Onde realizar a prova de vida?
Os beneficiários precisam ir no banco pagador do benefício. Será solicitado um documento de identificação com foto, comprovante de residência e o recadastramento da senha no sistema. Aconselha-se que a senha mude a cada renovação, mas muitos inserem a mesma senha.
Aqueles que possuem dificuldade de locomoção podem solicitar ao seu procurador, desde que o mesmo esteja cadastrado no INSS.
Aposentados e pensionistas fora do Brasil
Aqueles que residem fora do Brasil, poderão realizar a prova de vida através do procurador devidamente cadastrado no INSS, através do documento de prova de vida que é emitido pelo consulado. É possível fazer a comprovação através do Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS. Esse atestado está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.
Pelo formulário será necessário realizar a assinatura com a presença de um notário público local. Ele irá identificar a autenticidade da assinatura.
