No início do mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor dos beneficiários do INSS. A votação é sobre o julgamento geral da “Revisão da vida toda”, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela consiste no recálculo da média salarial de aposentadorias com base nos salários do trabalhador. Mas diferente de outras revisões, ela considera ganhos anteriores a julho de 1994.
Se confirmada, esse recurso vai “atingir” a todos os processos já instaurados no país. Ela beneficia principalmente trabalhadores que ganhavam próximo do teto antes de 1994. Com as correções monetárias, os valores ficam mais elevados em relação ao que estava proposto até então.
Para trabalhadores que ganhavam menos, especialistas acreditam que não terá vantagem. Na verdade muitos valores podem ser corrigidos para baixo em relação aos cálculos de hoje.
Na votação, a maioria seguiu o relator, ministro Marco Aurélio.
Como solicitar o recálculo das aposentadorias e pensões?
Para ter direito a este benefício é preciso entrar com ação na Justiça. Mas é aconselhado avaliar muito bem se é interessante solicitar o recálculo. Como citado acima, muitas aposentadorias podem diminuir em vez de aumentar. Sempre tenha o auxílio de um advogado especialista em previdenciário.
