Periculosidade é aquilo que oferece perigo no ambiente de trabalho. É um termo usado para caracterizar profissões que expõe o trabalhador a algum risco de vida durante a sua execução. Mas é comum confundir o termo com a insalubridade. Porém periculosidade e insalubridade são temas distintos. Insalubre é relacionado a algo que não é saudável, … Ler mais
A insalubridade é um direito dos trabalhadores que exercem atividades que causam risco à saúde, seja a curto, médio ou longo prazo. Mas há uma lista de atividades e operações que são consideradas insalubres. Lista de atividades e operações insalubres Segundo a Lei Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 é considerado atividades insalubres … Ler mais
Insalubridade é o conceito aplicado para trabalhadores que exercem funções não saudáveis no ambiente de trabalho. Tanto o local como a atividade profissional que expõe o trabalhador à condições prejudiciais à saúde, seja a curto, médio ou longo prazo é considerado um ambiente insalubre. Este é um tema muito difundido entre as leis trabalhistas, sendo … Ler mais
Nesta semana o governo federal publicou uma nota técnica sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores que de alguma forma tiveram as suas jornadas afetadas durante a pandemia. O documento explica que o benefício de natal precisa ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem qualquer influência de outros … Ler mais
No último dia 13 de outubro de 2020 foi publicado no Diário da União o Decreto nº 10.517 que tem por objetivo prorrogar por mais 60 dias os prazos para que empresários possam realizar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário. O decreto ainda permite a suspensão temporária do contrato de trabalho. … Ler mais
Trata-se do lucro do FGTS. Todos os trabalhadores com o benefício do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço devem receber no próximo dia trinta e um de agosto (31/08), a parcela do lucro proveniente do fundo no último ano de 2019. O pagamento dos valores foi liberado nesta terça-feira (11/08) através do Conselho Curador … Ler mais