O Auxílio Vale Gás teve sanção pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro. Este é um benefício para que famílias de baixa renda consigam comprar o tradicional botijão de 13kg, utilizado para cozinhar alimentos na maioria das residências do país.
O vale-gás é referente a 50% do valor médio cobrado no botijão de gás. Hoje segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço cheio está em R$ 102,52, portanto as famílias beneficiadas com ao menos R$ 52 (arredondado). Porém o benefício é pago a cada dois meses.
Nos últimos meses o preço do gás comum subiu 30%.
O que é o Gás dos Brasileiros?
Este programa social vai beneficiar famílias cadastradas no CadÚnico, que sejam de baixa renda, na compra da carga de botijão de gás. O benefício vai ser pago de forma bimestral e corresponde a pelo menos 50% do valor médio nacional de revenda.
Tem direito ao vale gás
- Famílias inscritas do Cadastro Único com renda mensal por integrante familiar, menor ou igual a meio salário mínimo federal;
- Famílias com membros residentes que recebam o benefício de prestação continuada BPC, seja pessoa com deficiência ou idoso acima dos 65 anos, que estejam cadastrados no programa;
- E a preferência é para que o benefício chegue a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob meditas protetivas.
Não será necessário se inscrever para receber o auxílio Gás dos Brasileiros. O governo vai utilizar o banco de dados do Cadastro Único e BPC para identificar e aprovar as famílias.
Realização do pagamento
O voucher do vale gás deve ser pago através da estrutura do novo Auxílio Brasil. O recurso vai ter destino preferencialmente à mulheres chefes de família. E o início dos pagamentos deve ocorrer nos próximos 60 dias, após a regulamentação do Executivo, assim que houver a liberação de recursos do Orçamento.
Quantos beneficiários?
Aproximadamente 19 milhões de famílias devem receber o benefício do vale gás. Assim deste total quase 15 milhões estão cadastradas no Cadastro Único e o restante são beneficiários do BPC.
Duração do benefício
Segundo a LEI Nº 14.237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, o programa vai ter duração de 5 anos. Com pagamentos bimestrais, o benefício terá 30 parcelas até o fim do auxílio. Mas há a possibilidade de prorrogação no futuro.
Recursos para pagar o auxílio gás
Os recursos para pagamento do vale gás aos beneficiários virá do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Do lucro pago pela Petrobras à União. De bônus de assinaturas da exploração e produção de petróleo e gás natural. Mas também de outros recursos que envolvem a receita de venda de derivados do petróleo.
