O período de concessão dos benefícios do INSS atualmente está levando entre 94 a 155 dias para ocorrer. Ou seja, um cidadão que tenha direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, podem começar a receber seus valores em até 5 meses. A média das concessões hoje nos estados estão em 3 meses.
No Tocantins, o período pode chegar a 155 dias, ou seja, quase seis meses.
Segundo informações este prazo está longo em decorrência da falta de pessoal e o grande volume de solicitações em meio a pandemia. Mas também há uma lei instaurada em junho de 2021, que definiu prazos diferentes para cada tipo de benefício concedido pelo INSS.
Prazos
Há análises como o BPC, em que o prazo é de 90 dias, ou seja, três meses está na média pré estabelecida. Mas o problema é justamente em regiões do norte e nordeste do país, onde o prazo máximo é ultrapassado, como os 155 dias do Tocantins.
Outros exemplos são os 143 dias de Sergipe e Pará, 142 dias no Amapá e Amazonas e 141 do Mato Grosso. Os únicos estados que estão com a média de concessões abaixo de 100 dias são Minas Gerais (96), Santa Catarina (93), Roraima (87), Rio Grande do Sul (87), São Paulo (73) e Distrito Federal (56).
Estes dados são da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
Período de análises
Segundo as novas regras de análises dos benefícios, o prazo deve variar entre 30 e 90 dias. Na regra anterior, este prazo era igual para todos os benefícios, com limite máximo de 45 dias. Hoje os únicos benefícios que permanecem nesta regra são as aposentadorias por invalidez e o auxílio-doença.
O benefício com revisão mais rápida hoje é o salário maternidade. Ele tem o prazo máximo de análise de 30 dias.
Confira os outros prazos previdenciários:
- Salário-maternidade: Prazo máximo de 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e por acidente: Prazo máximo de 45 dias
- Auxílio doença comum e por acidente do trabalho: Prazo máximo de 45 dias
- Pensão por morte: Prazo máximo de 60 dias
- Auxílio reclusão: Prazo máximo de 60 dias
- Auxílio acidente: Prazo máximo de 60 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): Prazo máximo de 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso (BPC): Prazo máximo de 90 dias
- Aposentadorias (exceto por invalidez): Prazo máximo de 90 dias
O prazo para benefícios que precisam de perícia médica ou social, eles se iniciam a partir do momento em que a perícia é concluída. Mas esse período também varia conforme o local. Para locais de fácil acesso o prazo é de 45 dias e em locais de difícil acesso, podem chegar em 90 dias.
Mas na maioria dos casos, eles estão sendo extrapolados.
Validade desta regra
Estes prazos tem validade de dois anos. Ele foi firmado entre o INSS, MPF (Ministério Público Federal) e DPU (Defensoria Pública da União no mês de dezembro de 2020. Ou seja, a regra acaba neste mês de dezembro de 2022.
Pagamento de atrasados
Mas o cidadão que tiver o benefício concedido, recebe os atrasados em relação ao período de entrada.
