O Renda Brasil é um projeto do governo Bolsonaro que visa em um futuro não muito distante substituir o Bolsa Família.
Com o Auxílio Emergencial, o Ministério da Economia teve uma noção de como seria um novo benefício assistencialista para a parte mais carente da população, algo que acabou trazendo resultados promissores nesta área social.
Este novo programa social pode acontecer ainda em 2020, mas a expectativa do governo é que mesmo não sendo lançado neste ano, não passe de 2021.
Novos recursos
O financiamento do Programa Renda Brasil, que irá colocar um fim ao slogan “Bolsa Família”, será proveniente de uma substituição tributária segundo Paulo Guedes. Os recursos devem vir de uma desoneração gradual em todos os setores da economia.
A princípio o Renda Brasil deveria entrar em vigor logo após o fim do Auxílio Emergencial, que tem a última parcela prevista para este mês de agosto. Mas há uma proposta sendo estudada para prorrogação do benefício até dezembro ou ao menos mais três parcelas com valores ainda a definir, adiando um pouco o sonho do novo programa social.
Valores do Renda Brasil
Inicialmente o benefício deve variar entre R$ 250 e R$ 300 por mês para cada uma das famílias que já são beneficiários do Bolsa Família.
Todos estes que recebiam valores inferiores a R$ 600, passaram a receber automaticamente o auxílio emergencial.
Marca presidencial
O lançamento do novo programa social se faz cada vez mais forte, já que o auxílio emergencial acabou agradando muitos brasileiros, o que elevou a boa avaliação da gestão atual na área social.
Portanto o Programa Social Renda Brasil seria uma marca “exclusiva” do atual governo na área assistencialista, desvinculando o tão famoso nome da Lei Federal 10.836 do dia 09 de janeiro de 2004 que acabou sendo a “marca registrada” de gestões anteriores.
Negociações a todo vapor
O presidente da República deve se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara de Deputados para avaliar o lançamento deste programa como uma continuidade do pagamento do auxílio emergencial, algo que já foi proposto na câmara, com extensão de ao menos mais três meses.
Na nova proposta em vez de mais três parcelas de R$ 300 pagas em julho, agosto e setembro, os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300 nos respectivos meses.
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Gastos no limite
O valor de R$ 600 já foi descartado pois a folha deste ano não permite um gasto a mais de R$ 50 bilhões mensais.
Com o Bolsa Família o governo gasta cerca de R$ 30 bilhões por mês. O novo auxílio emergencial ficou na cifra dos cinquenta bilhões de reais, mas é pago a aproximadamente 55 milhões de brasileiros, inclusive aqueles que ganham o BF.
No entendimento econômico parte destes brasileiros assim que a crise acabar, devem retornar para seus afazeres e desafogar os cofres públicos, inclusive gerando receita para contribuir com o auxílio das famílias que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Há uma certa urgência para esse novo benefício do governo, porém cada passo está sendo estudado com muita cautela.
