Há uma briga interna entre o Governo e o Ministério da Economia sobre o futuro do Auxílio Brasil, programa assistencial que irá substituir o Bolsa Família em 2022. Bolsonaro deseja um benefício no valor de R$ 400, mas a equipe econômica comandada por Paulo Guedes, insiste em R$ 300, o que já seria maior que os atuais R$ 189 (em média) do Bolsa Família.
Mas nesta terça-feira (19/10) aconteceria o anúncio oficial do pagamento de R$ 400. Entretanto após a repercussão negativa do mercado, a decisão de anunciar os valores foi adiada.
Neste mês acontece o pagamento da última parcela do benefício do auxílio emergencial de R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família. A partir de novembro é preciso que o novo Auxílio Brasil esteja em vigência. Este será o “carro chefe” das eleições de 2022 para o presidente.
Como os R$ 400 do Auxílio Brasil podem ser pagos?
Para que o aumento do benefício fique nos quatrocentos reais e não ultrapasse a Lei de Responsabilidade Fiscal, a solução foi dividir os pagamentos em duas partes. Mas o beneficiário irá receber o valor cheio. A primeira parte seria proveniente do orçamento para o Bolsa Família, que possibilita o pagamento de até R$ 300. Já os cem reais restantes, seria inicialmente um pagamento temporário, mas sem que seja necessário a criação de uma nova fonte de receita.
Em 2022 o pagamento do benefício do Bolsa Família já previa um aumento de R$ 189 para R$ 240, representando 20% de aumento. Esse valor estaria dentro do teto de gastos públicos. Mas a partir daí, a ideia é criar um benefício variável transitório, com validade até dezembro de 2022. Com isso o governo pagaria as 17 milhões de famílias o valor de R$ 400.
Se o valor ficar em R$ 300, o sistema seria o mesmo, aumentando para R$ 240 e criando o benefício variável, mas que concederia mais R$ 60, chegando aos trezentos reais.
Por ser um benefício transitório, a fonte de receita não precisa ser definida, sendo bancado com recursos fora do teto de gastos.
Mas toda a equipe econômica é contra pagamentos fora do teto de gastos públicos. Entretanto se os R$ 400 se confirmarem, a previsão é que 30 bilhões de reais a mais do previsto para programas sociais, esteja acima do teto para bancar o Auxílio Brasil.
