O período de adesão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) 2023 começou nesta segunda-feira 02/10. Mas as inscrições do Enem PPL 2023 começam na próxima segunda-feira, dia 09 de outubro. O exame é também para pessoas que estejam sob medida socioeducativa com inclusão de privação de liberdade. Órgãos … Ler mais
O lançamento do programa Poste Legal, pelo Governo Federal, é um passo importante para a redução da desigualdade digital no Brasil. O programa visa regularizar o uso compartilhado de postes, o que facilitará a expansão da internet de banda larga em todo o país. Atualmente, o uso de postes tem regulamentação por uma série de … Ler mais
Tire o celular do modo avião e fique atento às suas ligações nos próximos dias se você está na fila por uma perícia médica do INSS há mais de 45 dias. O número oficial que vai te ligar é o (11) 2135-0135 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém saiba que o instituto não entra … Ler mais
Nova fase do programa Desenrola Brasil irá contemplar brasileiros que estejam com dívidas de até R$ 5 mil. Ela começa nas próximas semanas e os beneficiários são aqueles com renda de até dois salários mínimos e também aqueles que estejam inscritos no Cadastro Único do governo. Mas também é preciso estar inscrito na conta gov.br … Ler mais
Por unanimidade o STF decidiu liberar novamente a contratação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. A legislação está validada a partir deste dia 12 de setembro. Mas além da primeira modalidade, o programa teve a margem ampliada para empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados destes setores. A norma trás o benefício … Ler mais
Projeto de Lei 2498/22 fica aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados. Este projeto tem o objetivo de isentar pessoas com deficiência física do IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, para contratações de seguro ou crédito. Este mesmo projeto também isenta taxistas e motoristas de vans escolares … Ler mais
Empresas que queiram fazer parte do programa Desenrola Brasil do governo federal já podem fazer a adesão a partir desta terça-feira, 29 de agosto. As empresas interessadas no programa de renegociação de dívidas tem até o próximo dia 09 de setembro para acessar a plataforma do programa. E depois selecionar os valores que desejam renegociar. … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (28) a lei que estabelece uma nova política de valorização do salário mínimo e aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A nova política de valorização do salário mínimo estabelece que o valor do mínimo será reajustado … Ler mais
Candidatos que estejam na lista de espera do FIES, irão receber uma resposta sobre a convocação até o próximo dia 29 de agosto. O Ministério da Educação (MEC), já informou que vai realizar a convocação sobre o processo seletivo do segundo semestre de 2023, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A divulgação acontece através … Ler mais
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai conectar 100% das escolas públicas de ensino básico do Brasil até o final de 2026. O programa vai investir R$ 6,5 bilhões em infraestrutura e equipamentos para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas do país. Até o momento são mais de 138 … Ler mais
A situação de famílias que estão na fila para receber o benefício do Bolsa Família não está fácil, afinal são quase 500 mil núcleos familiares aguardando na fila do benefício, ou seja, ainda esperam a liberação do Governo para aprovação. Esta é uma informação do próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate … Ler mais
O Projeto de Lei 1468/23, responsável por inserir um adicional de 5% nas aposentadorias de beneficiários do INSS a cada cinco anos, aprovou este aumento para segurados do Regime Geral e Previdência Social (RGPS). Agora o projeto está tramitando em caráter conclusivo, mas será analisado pelas comissões da Justiça e Cidadania, Constituição, Finanças e Tributação. … Ler mais