Até 3,6 milhões de famílias serão beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) com base na Lei nº 14.203/2021. Lei sancionada pelo presidente da República neste mês de setembro. Assim o benefício social é concedido para as novas famílias através das informações do Cadastro Único do Governo Federal. Hoje 15,8 milhões de famílias recebem … Ler mais
Segundo o Ministério da Saúde, o aplicativo Conecte SUS (Android/iOS/Web) está “ok” para a maioria da população. Através dele é possível emitir o certificado de vacinação contra Covid-19, que é exigido por alguns países na hora de permitir a entrada de brasileiros. Mas como o registro da imunização completa depende da inserção dos dados informados … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de reforma do Imposto de Renda para beneficiários pessoa física. Nele ficou definido uma correção de 31% de isenção em relação ao atual limite de R$ 1.900. O texto-base, propôs uma isenção de IR para todos os trabalhadores que recebem até R$ 2.500 mensais. Mas para aqueles que … Ler mais
Aposentados por invalidez estão próximos de não realizar perícias para revisão da condição de incapacidade. A proposta de colocar um fim nas perícias médicas periódicas, para comprovar incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, também irá beneficiar aqueles que … Ler mais
Na última sexta-feira (20 de agosto), o Ministério da Cidadania fez a entrega de 22 novos veículos do MobSUAS, para a população goiana. A entrega ocorreu na ação “Isso é Cidadania” e deve beneficiar a área de assistência social da população. Os 22 veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), … Ler mais
O fator previdenciário é uma aplicação instituída pela Lei 9.876/99. Esse cálculo é responsável por aumentar ou diminuir o valor do salário dos beneficiários, desde que as outras regras pré estabelecidas para aposentadorias, não esteja em cumprimento. Nas aposentadorias por tempo de contribuição a aplicação é obrigatória, inclusive nas aposentadorias para professores. Mas em aposentadorias … Ler mais
Agora na compra de carro com desconto para PCD, o beneficiário tem o dobro do valor para escolher um carro zero nos próximos anos. O desconto no IPI subiu para carros com valor de mercado em até R$ 140 mil. Na última lei para compra de carros com descontos, o IPI beneficiava veículos com valores … Ler mais
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido ao cidadão, desde que comprove 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) de contribuição ao INSS. O benefício poderá ser solicitado desde que siga também as regras exigidas de carência. Hoje são três modalidades em que o cidadão pode se enquadrar. Três modalidades da aposentadoria … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender os pagamentos de benefícios por falta de reabilitação profissional até o próximo mês de maio. Os meses são referentes a março e abril deste ano. Muitos dos segurados não tiveram como participar do Programa de Reabilitação Profissional até o momento em decorrência da pandemia. Assim … Ler mais
Nesta semana o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) referente ao 2º semestre, informou que irá aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 a 2020. A informação é do próprio Ministério da Educação (MEC), publicada oficialmente no Diário Oficial da União (DOU). Porém para aqueles que queiram fazer a inscrição no … Ler mais
As regras de concessão da pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão mudar a partir deste ano de 2021. As modificações serão baseadas em uma lei de 2015, alterando o período de pagamento do benefício, que passa a ser vitalício em apenas um caso. Ficou estabelecido que em todos os … Ler mais
Beneficiários do Bolsa Família com final do Número de Identificação Social (NIS) 2 recebem a partir desta terça-feira (19/01) os valores do programa de transferência direta de renda. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias. Os saques poderão ser feitos através de lotéricas, agências da Caixa Econômica Federal e correspondentes do banco. É … Ler mais